Edição das 21h49min de 20 de maio de 2010

Para solicitar ao Registro.br a transferência da titularidade de um domínio registrado, é necessário enviar uma carta, via correio, conforme modelo. A carta deverá ser assinada com reconhecimento de firma do(s) responsável(eis) pela entidade detentora do domínio, que está efetuando a transferência, e vir acompanhada dos seguintes documentos em anexo:

Da Atual Entidade (que está efetuando a transferência):

• cópia do documento da entidade (CNPJ no caso de domínios para pessoas jurídicas ou CPF no caso de domínios para pessoas físicas);

No caso de pessoas jurídicas, enviar também os documentos de um dos três itens abaixo:

• cópia do contrato social, juntamente com as últimas alterações;
• Estatuto e ata de eleição;
• procuração de Fé Pública (estabelecida em cartório) com o fim específico para a transferência do domínio (quando a pessoa que irá assinar a carta não for sócio/proprietário).

Da Nova Entidade (que está recebendo o domínio):

• cópia do documento da entidade (CNPJ no caso de domínios para pessoas jurídicas ou CPF no caso de domínios para pessoas físicas);
• em casos de DPNs com restrições, a entidade que está recebendo o domínio deverá enviar os documentos comprobatórios;

Modelo da carta

Destinatário A/C Hostmaster - Registro .br Assunto: Transferência de domínio Av. das Nações Unidas, 11541, 7° andar 04578-000 São Paulo - SP

Eu, ____(nome_do_procurador)____, portador do documento de identidade número _______(RG)_______, responsável pela entidade _______(razão_social ou nome )_______, identificada pelo número de documento _______(CNPJ ou CPF)_______, solicito a transferência do(s) domínio(s) __________________________________, para a entidade _____(razão_social ou nome_da_nova_entidade)_____, identificada pelo número de documento ______(CNPJ ou CPF_da_nova_entidade)______, estando ciente que com este procedimento renuncio ao direito de utilização deste(s) domínio(s), responsabilizando-me por quaisquer problemas que este pedido de transferência possa acarretar.

Dados da nova entidade:

Endereço: Cidade: CEP: Estado: Tel:

Nome do Responsável: ID do contato da nova Entidade:

Declaro que tenho plenos poderes para requerer a(s) transferência(s) do(s) domínio(s) acima citado(s) e que os documentos comprobatórios, ora apresentados, permanecem vigentes, não tendo sofrido qualquer alteração em contrário, desde a(s) respectiva(s) data(s) de emissão.

assinatura(s): (com firma reconhecida)

"Nome do responsável"

E-mail ou ID para contato: